Suspenso temporariamente

Tenho tido pouco tempo para este blogue.
Porém, iniciei recentemente a minha colaboração no blogue de ideias Dificuladade de Governar.

Remeto os interessados no debate político para este.

http://dificuldadedegovernar.net/

Falando da (in)Justiça (1)

Há muito que acho que a Justiça em Portugal é um problema sério. Em conversa com o Francisco Louçã, aquando das jornadas parlamentares do BE em Janeiro deste ano, sugeri-lhe que o BE tomasse a iniciativa neste tema. Concordou comigo que o tema era importante, que o BE tinha uma política definida sobre a questão da Justiça, mas que era preciso mexer muita coisa.

Tenho comentado com terceiros que julgo mesmo que não há nada a melhorar. Simplesmente, o sistema actual não é reformável. Está muito bem organizado para não funcionar. E isto não é culpa dos seus profissionais pois existem muitos advogados e juízes excelentes, porém a estrutura não funciona. Está de tal modo inquinada de vícios e preconceitos para não se fazer justiça.

As recentes notícias sobre o caso Freeport só confirmam esta ideia. A ser verdade o publicado:
a) O Procurador-geral queixa-se ao ministro que tem poucos poderes, este (e muito bem) pede-lhe que escreva a concretizar quais os que acha necessários. O dito Procurador não escreveu, mas sete meses depois tem a lata de fazer queixa numa entrevista de que tem poucos poderes. Só deve estar a brincar. Depois disto não merece qualquer confiança diga o que disser.

b) Então a relação com o Serious Fraud Office (SFO) é de rir (ou chorar). Sempre se queixaram que não obtinham as respostas à cartas rogatórias. O SFO informou que por diversas vezes “as informações enviadas ao Ministério Públoco do Montijo foram devolvidas” à procedência. O Tribunal do Montijo informou o DN que terá sido um funcionário “que não falava inglês” quem devolveu por erro o correio que foi chegando de Inglaterra. Outra alternativa era, entre 2005 e 2008, terem passado por aquele tribunal mais de três procuradores sem qualquer especialização na área da criminalidade económica. Estes do Montijo andam a brincar à justiça. Somos mesmo um pais do terceiro mundo onde um incompetente qualquer toma a decisão que quer e toda a gente acha normal errar porque não sabiam o que faziam. Não são responsáveis nem responsabilizáveis.

c) Todo o relatório elaborado pelos técnicos ingleses do SFO da reunião de Haia é confrangedor e mostra como a nossa justiça não pode funcionar. Terá frazes como esta: “Foi uma reunião surrealista. Os portugueses não conheciam o caso e estavam mais preocupados em defender e afirmar a soberania dos seus magistrados”. A própria directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida de Almeida, impôs a sua presença e lhes manifestou lhes manifestou que estava preocupada “com o facto de o inquérito visar o possível envolvimento do Primeiro-ministro português”. Mais preocupada com isso do que com a verdade dos factos.

E assim somos e não vamos longe.

Fim das reprovações: mais uma desresponsabilização dos indivíduos

O Ministério da Educação continua a destruir o ensino. Agora quer acabar, por despacho, com as reprovações.
Há dois aspectos que sempre venho defendendo: A responsabilização dos indivíduos e instituições pelos seus actos e a avaliação de todos os actos efectuados. Por um lado, esta medida desresponsabiliza o estudante pelo seu estudo e por outro, avaliação deixa deixará de ter qualquer papel no nosso sistema de ensino. Uma questão adicional é que, com a velocidade com que se alteram as medidas deste ministério, nunca seremos capazes de avaliar as consequências das políticas que o têm dominado nestes últimos anos. A culpa será sempre do outro.
O argumento de que não se ganha nada em reprovar um aluno que não atingiu os objectivos, é falso. Ao longo da minha vida de estudante tive colegas que reprovaram, recuperavam no ano seguinte e, hoje, são tão competentes como muitos que sempre passaram. Como professor também reprovei muitos alunos que nos anos seguintes mostraram saber e gostar do que eu ensinava.
É claro que existem alternativas à reprovação. Um delas seria a criação de percursos escolares alternativos para quem não atingiu um mínimo de competências. Deste modo, o aluno poderia seguir um percurso adequado às competências que fosse adquirindo e assumiria a responsabilidade dos seus actos.
Voltarei a este assunto…

Passar sempre as responsabilidades para os outros

Uma menina de 10 anos morreu afogada num lago de um campo de golfe com a construção parada há bastante tempo.
É sempre lamentável uma morte de uma criança, mas quando queremos apurar as responsabilidades estas são sempre dos outros. A notícia, os familiares e até o presidente da junta de freguesia local atiram as culpas para a empresa responsável pela obra. A vedação estaria vandalizada, os portões escancarados sem vigilância, o lago não estaria vedado, etc..
É sempre fácil passar as culpas para os outros…
Na fotografia do lago pode ver-se uma placa onde se lê: PERIGO DE MORTE, PROIBIDO TOMAR BANHO, LAGO DO CAMPO DE GOLFE.
A menina tinha 10 anos, não sabia ler? O grupo de crianças entrou no espaço do campo de golfe, não sabia que não deviam? Apesar da vedação estar vandalizada não sabiam onde estavam? Os pais não sabem para onde é que os filhos vão brincar? Isto para não questionar o nosso ensino que permite que uma criança de 10 anos não saiba nadar?
Andamo-nos sempre a queixar de uma sociedade policiada, do Big-Brother que tudo vigia, mas não somos capazes de ensinar as pessoas a serem responsáveis. E apesar de ser criança, com 10 anos tinha obrigação de saber o que fazia quando entrou num terreno privado e se atirou à água.
Dêmos as voltas que dermos, os pais têm parte das culpas na educação que deram a esta menina e nós todos por estarmos a criar uma sociedade em que as pessoas não são responsáveis pelos seus actos.